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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2018 - 17:35
Mulher que cuidou do ex-marido mesmo separada receberá pensão por morte
Em virtude dos cuidados com o ex-companheiro, a mulher não conseguiu exercer qualquer atividade remunerada.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2021 - 13:16
Mesmo casados na Separação Total de Bens meu marido pode vir a ser meu herdeiro?
A escolha do REGIME DE BENS é muito útil para a vigência do casamento, mas não tem eficácia póstuma e não se presta para afastar a ordem de vocação hereditária.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 27 de Março de 2018 - 11:59
Meu marido faleceu a mais de 5 anos, tenho direito a pensão?
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2020 - 11:06
Viúva de dependente no INSS pode ajuizar ação contra empregador do marido
Ela está habilitada na Previdência Social.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 19:57
Mulher tem pensão por morte de ex-marido suspensa pelo TJ
A manutenção do benefício à ex-mulher poderia gerar dano irreparável a mulher com quem havia convivência de 39 anos
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 16:00
Viúva receberá indenização de seguradora
Viúva receberá mais de R$ 63 mil reais de indenização pela morte do seu marido em 2004
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Abril de 2021 - 12:45
Meu marido morreu e não temos filhos. A herança é toda minha, certo?
Ordem de Vocação Hereditária e Sucessão do Cônjuge.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 26 de Novembro de 2019 - 12:44
Sou pensionista do estado e meu segundo marido militar faleceu, posso receber as duas pensões?
O presente artigo discorre sobre o recebimento de pensões.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2005 - 10:12
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 15:27
Apelações Cíveis. Responsabilidade Civil. Estado.
Morte por disparos de arma de fogo. Policiais. Marido e pai das autoras. Pensionamento. Dano moral. Custas. Honorários.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2009 - 10:27
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2005 - 11:59
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Maio de 2020 - 12:49
DF é condenado a indenizar marido de paciente que morreu após parto
Ele receberá R$ 100 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2023 - 10:54
Justiça do Trabalho afasta indenização por danos morais a suposta filha biológica de trabalhador falecido em acidente do trabalho
Constatou-se a inexistência de convívio familiar e de vínculo afetivo.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 03 de Outubro de 2017 - 10:37
Meu marido morreu e acabei de descobrir que minha pensão por morte só durará 4 meses, está certo isso?
Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 17:50
Liminar garante a prefeita de Pombal (PB) permanência no cargo
De acordo com a Justiça Eleitoral paraibana, a política foi empossada pouco após a morte de seu marido, também prefeito
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2015 - 16:31
Viúva será indenizada por danos decorrentes de orientação equivocada de gerente de banco
gerente da conta corrente de seu falecido marido, dispondo-se a quitar as parcelas dos empréstimos que
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 18:00
Família é indenizada por atropelamento
salário mínimo, para viúva que era dependente, economicamente, do marido
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 11:08
Viúva de ex-fumante não tem direito a indenização
Ela alega que o marido começou a fumar em razão de propaganda maciça e que o uso dos produtos fabricados pela empresa causou mal à saúde